Termos e Condições

Termos gerais

O presente "site" é operado pela, e é de propriedade da, RAIL EUROPE 4A SNC, 56, sociedade com sede na Rue de Londres, 75008, Paris, França, registrada na França sob número 401 714 993 00029 e com registro de VAT FR 16 401 714 993 (doravante, “RAIL EUROPE”).
A RAIL EUROPE reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições de tempos em tempos e sem aviso prévio, no caso de imposições legais ou por decisão da própria RAIL EUROPE. O usuário do “site” deverá ser informado sobre qualquer modificação nos presentes Termos e Condições por meio de um aviso de alteração das Condições Gerais de Uso.
Para todas as consultas sobre bilhetes de trem ou passes de trem, por gentileza entre em contato com um parceiro comercial, distribuidora ou subsidiária que representa localmente a RAIL EUROPE (doravante, “Representante Local”). Clique aqui para entrar em contato com o Representante Local da RAIL EUROPE.
Leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de entrar em contato com o Representante Local da RAIL EUROPE.

1. Preços da passagem e disponibilidade

1.1. Os preços da passagem cotados normalmente incluem impostos, exceto onde os impostos são recolhidos localmente. Para a República Federativa do Brasil: Os preços estabelecidos no presente “site” não incluem quaisquer impostos, taxas e/ou contribuições que possam ser devidos na República Federativa do Brasil com relação aos produtos e/ou serviços que V.Sa. possa adquirir por meio do presente “site” (e.g., Imposto sobre Operações Financeiras (“IOF”) devido nas compras de produtos e serviços no exterior).
1.2. A RAIL EUROPE envida os melhores esforços para manter disponível o presente “site” . Entretanto, fica desde já consignado que por motivos técnicos, motivos de força maior e/ou caso fortuito, o acesso aos serviços do “site” pode não ser possível e, portanto, a RAIL EUROPE não terá qualquer responsabilidade se o “site” não estiver disponível para V.Sa.
1.3. Embora a RAIL EUROPE envide os melhores esforços razoáveis para assegurar que as informações contidas no “site” estejam corretas, a RAIL EUROPE não pode ser responsabilizada por quaisquer erros e omissões de quaisquer informações que possam estar incorretas, imprecisas ou possam ter ficado desatualizadas.
1.4. A RAIL EUROPE não é responsável pela disponibilidade e pelos preços dos bilhetes e passes de trem. As informações são fornecidas diretamente pelas operadoras de sistemas de trens europeias e podem ser atualizadas diariamente, sendo que a RAIL EUROPE não tem qualquer ingerência com relação a tais informações. Neste sentido, a RAIL EUROPE recomenda que V.Sa. verifique se houve alterações de horários ou itinerários antes da sua partida.

2. Pagamento

2.1. Moeda de pagamento
Os preços da passagem, os impostos, as taxas e os encargos devem ser pagos na moeda do país onde o bilhete de trem foi comprado, a menos que outra moeda seja especificada pelo “site” da RAIL EUROPE.

2.2. Pagamento com cartão de crédito:
V.Sa. pode fazer uma reserva e pagar os bilhetes “on-line”, desde que tenha um dos seguintes cartões de crédito internacional válido: American Express, MasterCard, Visa, Visa Electron .Para obter maiores informações sobre segurança no pagamento com cartão de crédito, consulte o Item 5 abaixo (“Segurança e Privacidade”).

Nossos métodos de pagamento:

3. Entrega de Bilhetes ou Passes de Trem

3.1. É exclusiva responsabilidade de V.Sa. verificar se recebeu os bilhetes ( P@home, bilhete eletrônico ou bilhete físico) em até 8 (oito) dias após a realização do respectivo pedido.Se não for esse o caso, V.Sa. deverá entrar em contato com o seu escritório da RAIL EUROPE. Clique aqui para entrar em contato com o Representante Local da RAIL EUROPE.

4. Reserva, Confirmação, Cancelamento e Reembolso

4.1. Confirmação de reserva
Depois de verificar as datas de viagem na sua passagem, V.Sa. poderá fazer uma reserva no “site” da RAIL EUROPE, fornecendo as respectivas informações solicitadas, selecionando o modo de pagamento, a forma de entrega e a confirmação (opção “CONFIRMAR” na página de pagamento). No momento da confirmação, será disponibilizado para V.Sa. um resumo da reserva com um código (o “ID de reserva”), que deverá ser anotado por V.Sa. V.Sa. também receberá uma confirmação da RAIL EUROPE por e-mail.
4.2. Reserva em espera:
É possível fazer uma reserva “on-line” e escolher a opção de pagamento “on-line” em até 48 (quarenta e oito) horas, dependendo das regras da respectiva operadora de sistemas de trens para determinados produtos (sendo certo que o preço e a disponibilidade da compra de V.Sa. podem mudar).

4.3. Cancelamento de reserva
Para qualquer solicitação de cancelamento, entre em contato com o Representante Local da RAIL EUROPE. As taxas de reembolso serão aplicadas de acordo com o preço da passagem reservada (clique em "Preços da Passagem e Condições" dos produtos no momento da reserva para ler as condições de pós-venda também impressas no bilhete). Clique aqui para entrar em contato com o Representante Local da RAIL EUROPE.
Não é possível modificar a sua reserva após V.Sa. selecionar o botão “CONFIRMAR” na página de pagamento.

4.4. Política de reembolso
4.4.1. Informações gerais:
(i) Os reembolsos de qualquer cancelamento serão processados “off-line” no tempo permitido, de acordo com o preço da passagem do produto (clique em "Preços da Passagem e Condições" dos produtos, no momento da reserva, para ler as condições de pós-vendas, que também se encontram impressas nos bilhetes).
(ii) Bilhetes ou passes de trem expirados não serão reembolsados.
(iii) Nenhum reembolso poderá ser feito a menos que o passe ou o bilhete possa ser apresentado por V.Sa. (passes ou bilhetes de trem perdidos ou roubados não serão reembolsados).
(iv) Passes, bilhetes, pacotes ou reservas não devem ser removidos de sua capa de bilhete e não devem apresentar nenhum indício de terem sido violados em hipótese alguma.
(v) Taxas de transporte e envio não são reembolsáveis.
(vi) Os pedidos de reembolso devem ser enviados por V.Sa. ao Representante Local da RAIL EUROPE onde a reserva, o passe ou o bilhete de trem foi emitido e enviado a V.Sa. Clique aqui para entrar em contato com seu o Representante Local da RAIL EUROPE.
(vii) Nenhum reembolso será feito na Europa para bilhetes ou passes de trem emitidos pelo Representante Local da RAIL EUROPE.
(viii) Nenhum reembolso será feito por Representante Local da RAIL EUROPE para bilhetes ou passes de trem adquiridos na Europa.

4.4.2. Condições específicas adicionais para passes de trem:
(i) Os passes de trem serão reembolsáveis apenas se não tiverem sido usados e/ou validados e desde que sejam recebidos dentro de tempo hábil para reembolso.
(ii) Passes usados parcialmente não são reembolsáveis.
(iii) O tempo de envio de um reembolso segue as seguintes normas:

• Casos gerais: em até 01 (um) ano, a contar da data de emissão; e
• “BritRail Passes” e “Prague Excursion Pass”: em até 06 (seis) meses, a contar da data de emissão.
  (iv) Todos os reembolsos estão sujeitos a uma taxa mínima de cancelamento. A taxa de cancelamento é de:
• 15% (quinze por cento) para todos os passes; e
• 10% (dez por cento) para o “Balkan FlexiPass”.

4.4.3. Condições específicas adicionais para passes de trem “Journey”, incluindo bilhetes (diurno ou noturno) de preço da passagem de portador do passe: Os trens “Journey” são bilhetes inclusivos, que combinam o custo do bilhete e a reserva obrigatória, sendo emitidos como um documento.
(i) Os bilhetes dos trens “Journey” são reembolsáveis com base no preço da passagem adquirida (clique em "Preços da Passagem e Condições" dos produtos, no momento da reserva, para ler as condições de pós-vendas, que se também encontram impressas no bilhete).
(ii) As taxas de cancelamento são aplicadas como mencionado no preço da passagem comprada.
4.4.4. Procedimento para Reembolso: V.Sa. deverá obedecer ao seguinte procedimento para o respectivo reembolso:
(i) Antes de V.Sa. sair do seu país: o bilhete não utilizado deve ser recebido pelo Representante Local da RAIL EUROPE pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da data de partida do trem.
(ii) Quando V.Sa. estiver na Europa: o bilhete não poderá ter sido usado nenhuma vez e deve ser carimbado e endossado por um oficial do sistema de trem na estação de partida antes da data de partida do trem (a menção "não utilizado" e a data de cancelamento devem aparecer). É imprescindível obter a menção “não utilizado” no bilhete de V.Sa., anotada pelo oficial do sistema de trem na estação de partida do trem. Os bilhetes devem ser recebidos pelo Representante Local da RAIL EUROPE dentro de 02 (dois) meses a contar da data de partida do trem.

4.4.5. Reservas e bilhetes abertos: Os bilhetes abertos são bilhetes com data aberta válidos por 02 (dois) meses em uma rota específica e nas vias mencionadas no bilhete.
(i) Os bilhetes abertos são reembolsáveis com base no preço da passagem adquirida (clique em "Preços da Passagem e Condições" dos produtos, no momento da reserva, para ler as condições de pós-vendas, que também se encontram impressas no bilhete). As taxas de cancelamento são aplicadas como mencionado no preço da passagem comprada (taxas entre 10% (dez por cento) e 50% (cinquenta por cento)).
(ii) Os bilhetes abertos serão reembolsáveis apenas nos seguintes casos:

• Os bilhetes de viagem simples sem nenhum uso, recebidos pelo Representante Local da RAIL EUROPE em até 72 (setenta e duas) horas antes da primeira data de validade, são reembolsáveis.
• Os bilhetes recebidos após o primeiro dia de validade serão reembolsáveis apenas se carimbados e endossados por um oficial do sistema de trem na estação de partida, dentro do período de validade (a menção "não utilizado" e a data de cancelamento devem aparecer). É imprescindível obter a menção “não utilizado” no seu bilhete, efetuada pelo oficial do sistema de trem na estação de partida do trem. Tais bilhetes são reembolsáveis em até 01 (um) mês a partir da última data de validade. Os bilhetes enviados após o primeiro dia de validade que não tenham sido carimbados como “não utilizados” não serão reembolsados.

• Os bilhetes abertos da “BritRail” serão reembolsados apenas se não tiverem sido usados nenhuma vez (devem ter carimbo e endosso) e devem ser recebidos pelo Representante Local da RAIL EUROPE em até 06 (seis) meses, a contar da data de emissão.
• Será aplicada uma taxa de cancelamento de 15% (quinze por cento).
  (iii) Bilhetes de ida e volta, usados somente na ida, não são reembolsáveis.
• Algumas tarifas flexíveis não são reembolsáveis quando compradas em conjunto com tarifas Não Flexíveis. Neste caso prevalece sempre as condições da tarifa mais restritiva ( exemplo: Tarifas Child nos trens de alta velocidade).

4.4.6. Vagões-dormitório e “couchettes”:
(i) Cancelamentos: Dependendo da passagem adquirida, algumas penalidades podem ser aplicadas (veja as condições no quadro de preços da passagem):

• Antes de V.Sa. sair do seu país: o bilhete não utilizado deve ser recebido pelo Representante Local da RAIL EUROPE pelo menos 72 (setenta e duas) horas, contadas em dias úteis, antes da data de partida do trem.
• Quando estiver na Europa: o bilhete deve ser carimbado e endossado por um oficial do sistema de trem na estação de partida antes da data de partida do trem (a menção "não utilizado" e a data de cancelamento devem aparecer). É imprescindível obter a menção “não utilizado” no seu bilhete, efetuada pelo oficial do sistema de trem na estação de partida do trem. Tais bilhetes devem ser recebidos pelo Representante Local da RAIL EUROPE dentro de 02 (dois) meses a contar da data de partida do trem.

4.4.7. Passeios/pacotes:
Quando o passeio/pacote for confirmado, condições especiais de reembolso serão aplicadas. Verifique no momento da reserva.

5. Segurança e privacidade

5.1. Segurança da transação
A RAIL EUROPE tem o prazer de oferecer pagamento “on-line” seguro usando a tecnologia “Secure Socket Layer” (“SSL”). A SSL funciona por meio da criptografia de todas as comunicações entre o computador de V.Sa. e o servidor da RAIL EUROPE. Portanto, as informações não podem ser interceptadas. Se o seu navegador estiver equipado com SSL, sua transação estará protegida automaticamente.
5.2. Política de privacidade
Os dados pessoais de V.Sa., compilados quando sua conta de cliente (“Conta de Cliente”) foi criada via “site” da RAIL EUROPE (sobrenome, nome e e-mail), serão usados para a única finalidade de gerar e enviar o seu pedido (compra e venda de bilhete de trem) “on-line”. Com tal perfil, suas próximas reservas serão muito mais rápidas e convenientes.
5.3. Cookies
A RAIL EUROPE instala um “cookie” no seu computador quando V.Sa. acessa o “site” pela primeira vez, para identificar o seu país e (se aplicável) as preferências de idioma. O “cookie” é composto por dados armazenados no seu disco rígido que contêm informações sobre V.Sa., que permite à RAIL EUROPE exibir conteúdo relativo ao seu mercado. Apenas informações que não sejam pessoais são armazenadas no seu “cookie”.

5.4. Declarações e Garantias da RAIL EUROPE:
A RAIL EUROPE se compromete a envidar os seus melhores esforços para:

• proteger o “site” contra acesso não autorizado a dados pessoais armazenados em seus servidores;
• impedir a comunicação, a venda ou o fornecimento de acesso de qualquer forma a dados pessoais coletados pelo “site” da RAIL EUROPE a empresas ou organizações externas sem o consentimento de V.Sa.; e
• permitir que cada cliente acesse seus dados pessoais (e apenas esses dados) na forma como são exibidos em seu respectivo perfil e para alterar estes dados.
  5.5. Acesso do “site” por menores: A RAIL EUROPE não tem nenhum meio de distinguir a idade das pessoas que acessam o “site” da RAIL EUROPE, portanto, a RAIL EUROPE coletará as suas informações e aplicará a tais informações a política de privacidade da mesma forma como fazemos com qualquer outra pessoa. Entretanto, se um indivíduo menor de idade tiver fornecido para a RAIL EUROPE informações pessoais identificáveis sem o consentimento dos pais ou responsáveis, os pais ou responsáveis deverão entrar em contato com a RAIL EUROPE para remover as informações e/ou cancelar a inscrição deste menor com relação a qualquer oportunidade de contato promocional.

5.6. Uso dos dados
Os dados coletados podem ser usados exclusivamente para comunicações promocionais e/ou comerciais, ou para fins informativos, pela RAIL EUROPE, empresas do grupo econômico da RAIL EUROPE ou Representantes Locais, por meio de diferentes mídias. A RAIL EUROPE poderá usar os dados para realizar pesquisa com o intuito de aprimorar os serviços da RAIL EUROPE.
5.7. Divulgação de Informações:
Em circunstâncias muito excepcionais, a RAIL EUROPE pode precisar divulgar informações confidenciais, quando necessário para identificação, questionamento ou busca de qualquer pessoa com probabilidade de causar danos ou prejuízos, intencionalmente ou não, a: (i) direitos ou propriedade da RAIL EUROPE; (ii) outros usuários do “site” da RAIL EUROPE; e/ou (iii) qualquer terceiro. Os dados pessoais também podem ser divulgados pela RAIL EUROPE, excepcionalmente, para cumprimento de obrigação legal (incluindo, mas não se limitando, a por determinação de autoridade administrativa ou judicial).

Um boletim informativo da RAIL EUROPE será enviado se isto for confirmado. A possibilidade de cancelamento da inscrição será proposta em cada e-mail de boletim informativo e poderá também ser solicitada na sua Conta de Cliente.

Os comentários e artigos serão usados somente para fins propostos

O colaborador se compromete a respeitar as leis e regulamentos vigentes sobre proibição de publicar conteúdo, artigos e comentários que sejam considerados ofensa pública ou violação de privacidade e dignidade da pessoa humana. O conteúdo proibido é aquele relacionado à pornografia, pedofilia, violência ou de natureza obscena.

O colaborador vai se abster de publicar qualquer mensagem ou conteúdo que não esteja relacionado com viagens de trem ou com dicas de viagem.

O revisor pode entrar em contato com a empresa se houver a necessidade de alterar ou remover qualquer comentário. Neste caso, o revisor terá que comunicar à Rail Europe seu nome, sobrenome e a data de publicação do artigo ou comentário.

Consequentemente, os colaboradores aceitam que a Empresa Organizadora tem plena autoridade para remover todo o conteúdo considerado como não adequado.

Todos os artigos e comentários serão revisados pela Empresa Organizadora. Comentários e artigos serão aceitos, levados em consideração e publicados, se e quando a Empresa Organizadora considerar que o comentário ou artigo de um colaborador é apropriado.

A Empresa Organizadora irá excluir qualquer contribuição, se contiver comentário ou dica, que inclua qualquer mensagem ou foto que possa incitar atos criminosos ou ofensa, discriminação, ódio ou violência, por raça, origem étnica ou nacionalismo, apoio ao nazismo, contestação à existência de crimes contra a humanidade, ataque à autoridade da lei, difamação, injúria, invasão de privacidade, que coloque menores de idade em perigo, e qualquer arquivo que exiba itens proibidos e/ou publicações, mensagens que sejam difamatórias, rudes, caluniosas, violentas ou que atentem contra as leis em vigor, mensagens sobre tabaco e álcool, mensagens que contenham dados pessoais de contato e permitindo a localização geográfica precisa (telefone, endereço postal, etc), mensagens de incentivo ao consumo de substâncias ilícitas ou suicídio, mensagens permitindo a terceiros adquirir software pirata direta ou indiretamente, números de série de software que permitam a pirataria e hacking de sistemas de informática e telecomunicações, vírus e outras bombas lógicas, e, mais genericamente, qualquer ferramenta ou software que possa invadir os direitos e a segurança das pessoas e bens, e violação à natureza privada da correspondência.

Na medida do permitido por lei, a Empresa Organizadora não terá qualquer responsabilidade ao exercer esses direitos.

A Empresa Organizadora se reserva o direito de verificar a validade das opiniões e comentários. Aqueles que não cumprirem integralmente as regras acima serão considerados inválidos a critério da Empresa Organizadora.

6. Responsabilidade

6.1. A RAIL EUROPE e/ou seu Representante Local não será(ao) responsável(áveis) por quaisquer danos (diretos ou indiretos) (incluindo, mas não se limitando, a custas, despesas lucros cessantes e honorários advocatícios), alegados por V.Sa. ou por qualquer indivíduo em conexão com o uso do “site” e/ou de qualquer informação contida no “site” ou a partir de qualquer acesso a qualquer outro material na internet por meio de “links” do “site”.
6.2. Todas as reservas são aceitas e todos os bilhetes são emitidos sob a condição expressa de que a RAIL EUROPE não será responsável por qualquer perda (consequente ou qualquer outra que seja); danos (incluindo, mas amas não limitado, a perda de, ou danos a, pertences dos passageiros); morte, ferimentos, atrasos, inconveniência ou irregularidade causados por, provenientes de ou vinculados a, qualquer defeito em qualquer trem; ou por meio de negligência, má-conduta intencional, greves ou outros atos, negligências ou omissões de qualquer operadora de sistemas de trens.
6.3. Todas as reservas aceitas estão sujeitas às condições, tarifas e regras impostas pelas operadoras de sistemas de trens. V.Sa. é exclusivamente responsável por conhecer e cumprir todas e quaisquer tais regras (incluindo, mas não se limitando, a restrições e proibições) estabelecidas pelas respectivas operadoras de sistemas de trens (incluindo, mas não se limitando, a regras relativas a transporte de menores, animais, bagagens, vedação de consumo de álcool e fumo e vedação de uso de rádios e instrumentos musicais).
6.4. V.Sa. é exclusivamente responsável pela aquisição de seguro de viagem. A RAIL EUROPE não oferece qualquer seguro de viagem e a RAIL EUROPE não terá qualquer obrigação neste sentido, seja a que tempo e/ou a que título for. Ademais, a RAIL EUROPE não terá qualquer responsabilidade com relação a qualquer ato ou fato ocorrido durante o transporte (incluindo, mas não se limitando, a perda, dano, lesão corporal ou morte).
6.5. V.Sa. é exclusivamente responsável por todos os documentos e vistos de viagem necessários e a RAIL EUROPE não terá qualquer obrigação neste sentido, seja a que tempo e/ou a que título for.
6.6. A menos que especificado por escrito em sentido contrário, o bilhete de trem não pode ser transferido para terceiros ou reproduzido de qualquer forma. A RAIL EUROPE reserva-se o direito de tomar todas as medidas cabíveis, sejam extra-judiciais e/ou judiciais, se tomar conhecimento de uso fraudulento do bilhete de trem.
6.7. Na extensão permitida pelo ordenamento jurídico, quaisquer litígios oriundos do uso do presente “site” ou de qualquer informação nele contida deverá(ao) ser regido(s) pelas leis da República da França e levados a qualquer jurisdição local apropriada deste país. Ao usar o presente “site”, V.Sa. concorda em se submeter com exclusividade a tais leis e jurisdição com relação a quaisquer litígios relativos ao uso do presente “site”.